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« Voltar listaConstrole de estabilidade no retorno de acidente de trabalho

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por Daniel Rodrigues    

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Rejeitada

Conforme a lei:

"LBPS - Lei nÂș 8.213 de 24 de Julho de 1991

DispĂ”e sobre os Planos de BenefĂ­cios da PrevidĂȘncia Social e dĂĄ outras providĂȘncias.

Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentårio, independentemente de percepção de auxílio-acidente."

Seria necessĂĄrio que o sistema gerasse a estabilidade para retornar para a folha de pagamento do ERP Datasul como acontece hoje, que gera a partir da consulta de retorno ao trabalho.


 

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Administrador QuĂ­rons     20 de setembro de 2023 Ă s 17:13

O processo de controle de estabilidade pĂłs afastamento jĂĄ existe na Datasul, permitindo o controle de periodicidade e regras, gerando vinculo com os cadastros de atestados com ausĂȘncia do QuĂ­rons.
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