Gostaria de solicitar a criação de uma melhoria no processo de registro de ocorrências de trabalho, com a implementação de um pré-cadastro realizado pelos cipeiros ou qualquer pessoa. Este pré-cadastro deve permitir os anexos, sendo acessível por meio da plataforma APK Meu Quirons, Portal Quirons ou a critério de vocês desde que qualquer pessoa possa abrir a solicitação. O objetivo é que qualquer pessoa na unidade possa relatar a ocorrência à equipe do SESMT, de forma a facilitar a avaliação preliminar.

Esse processo permitirá que o SESMT analise a ocorrência e, com base na Lei 8.213/91, possa caracterizar a situação como acidente de trabalho (com ou sem afastamento) ou incidente de trabalho (com ou sem afastamento), ou até mesmo descaracterizar a ocorrência quando não houver nexo causal.

Atualmente, a solicitação é realizada por meio do formulário denominado COI – Comunicado de Ocorrência Interna/Externa, mas em outras instituições, utiliza-se a nomenclatura RIAT, CIAT ou Comunicado de Acidente de Trabalho. Vale ressaltar que, embora esses termos sejam técnicos, a nomenclatura adotada deve ser revisada, pois o pré-cadastro tem o objetivo exclusivo de comunicação. Usar a expressão "Ocorrência" no nome evita que se associe diretamente ao conceito de acidente de trabalho, o que poderia gerar confusão, especialmente se a ocorrência for posteriormente descaracterizada como um incidente.

Solicito que avaliem a viabilidade dessa melhoria, pois acreditamos que ela trará grandes benefícios ao processo, facilitando o acompanhamento e a tomada de decisões por parte do SESMT.