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por Elias Gomes Ferreira
Recentemente usamos o recurso de implantação de CIPA com o Quirons em 5 unidades. Ocorre que identificamos que a última ata do processo consta que o presidente e secretário da CIPA é eleito:
Entretanto, a norma é clara ao dizer que o presidente de CIPA é designado pela empresa, e o vice-presidente é escolhido entre os eleitos.
Portanto, presidente e vice não são eleitos, mas indicados (presidente é indicado pela empresa e o vice indicado pelos eleitos)
Em suma, eleição é apenas para membros da CIPA que passaram por uma eleição e forma eleitos (receberam mais votos).
Com relação ao secretário, é ainda mais claro, já que ele é definido na própria reunião:
Assim, a CIPA não tem secretário. Cada sessão deve ter um secretário designado para isso. Localmente, é conveniente manter o mesmo. Mas afirmar que há um secretário eleito, é extrapolar a norma.
Porque é importante retirar essa palavra? Porque TODOS os eleitos têm estabilidade (efetivos e suplentes). Isso vai ter que evitar explicações. E tudo que começa a ter que se apresentar justificativas, já é um problema.
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